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ATA Nº. 65/2019

Publicado em 19/02/2020 às 16:33 - Atualizado em 19/02/2020 às 16:33

No decimo sexto dia do mês de Dezembro de dois mil e dezenove às 18h00min, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, realizou-se a sexagésima quinta sessão ordinária do ano de 2019. Sob a Presidência do Vereador Mauricio Sirtuli, Vice-presidente a Emanuela Cristina Grando e o secretario Jose Francisco Ritter. Além destes, compareceram a presente sessão os seguintes Vereadores: Rudimar Antonio Lanfredi, Diovani Pagnocelli, Euclides Conte, Valdecir Jose Giachini, Ederson Boiani e o Vereador Jandir Covcewecz. ‘Em nome de Deus’ O Presidente da mesa declarou aberta a presente Sessão nos termos regimentais com a seguinte Ordem do Dia. Leitura, Discussão e votação da ata nº. 64/2019, referente à sexagésima quarta Sessão ordinária do ano de 2019. Aprovada por unanimidade. Leitura das Correspondências Recebidas e Expedidas. No espaço da Tribuna Parlamentar não houve inscritos. No Espaço da Tribuna Popular inscrita Sra. Cassiane Ficagna.

Leitura da Indicação nº. 30/2019, de autoria do Vereador Euclides Conte. Leitura do ofício N°. 23/2019 – SAF, Coronel Freitas – SC, 12 de Dezembro de 2019. Leitura do Projeto de Lei nº. 65, 09 de Dezembro/2019. Dispõe sobre suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente do município. Leitura do Projeto de Lei nº. 66, 12 de Dezembro/2019. Dispõe sobre a alteração da lei municipal N° 946/1997, que trata do fundo municipal de assistência. Leitura do Projeto de Lei nº. 67, 12 de Dezembro/2019. Estabelece diretrizes no município de Coronel Freitas/sc para utilizar o enquadramento empresarial simplificado (EES) e seus procedimentos de correntes da lei estadual N° 17.071, de 12 de Janeiro de 2017 e das leis federais N° 11,598, de 03 de Dezembro 2007 e N°13.874 de 20 de Setembro de 2019 que institui a declaração de direitos de liberdade econômica e dá outras providencias.

Palavra Livre dos Vereadores. Na palavra livre se pronunciaram. O Vereador Euclides Conte, o Vereador Valdecir Jose Giachini e a Vereadora Emanuela Cristina Grando. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos marcando a 66ª. Sessão Ordinária para o dia 18 de Dezembro de 2019, às 18h00min. Os trabalhos foram conduzidos pelos Vereadores que compõem a Mesa Diretora: Mauricio Sirtuli, Emanuela Cristina Grando e o Jose Francisco Ritter. Para constar é lavrado a presente ata que após leitura e todos estarem de acordo, foi devidamente assinada pela mesa diretora. 

 Mauricio Sirtuli                Emanuela C. Grando    Jose Francisco Ritter             

    Presidente                       Vice Presidente                   1ª Secretária                       2ª Secretária