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454 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Lei Ordinária 2205/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.205 de 11 de Setembro de 2017. Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao CTG centro de tradições gaúchas mate amargo, para fins que menciona....

    Publicada em: 18 set 2017

  • Lei Ordinária 2204/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.204 de 11 de Setembro de 2017. Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao Lions Clube de Coronel Freitas, para fins que menciona....

    Publicada em: 15 set 2017

  • Lei Ordinária 2202/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.202 de 05 de Setembro de 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO....

    Publicada em: 14 set 2017

  • Lei Ordinária 2203/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.203 de 11 de Setembro de 2017. Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 2.029 de 02/10/2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2014/2017 e a Lei Municipal Nº. 2.141 DE 10/05/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e alter...

    Publicada em: 13 set 2017

  • Lei Ordinária 2201/2017

    Ementa: LEI Nº 2.201 de 05 de Setembro 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO....

    Publicada em: 07 set 2017

  • Lei Ordinária 2200/2017

    Ementa: LEI Nº 2.200 de 23 de agosto 2017. DEFINE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 28 ago 2017

  • Lei Ordinária 2199/2017

    Ementa: LEI Nº2.199 de 21 de agosto 2017. DEFINE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 24 ago 2017

  • Lei Ordinária 2198/2017

    Ementa: LEI MUNICIPAL Nº.2.198, 08 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE....

    Publicada em: 17 ago 2017

  • Lei Ordinária 2197/2017

    Ementa: LEI MUNICIPAL Nº.2.197, 08 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO....

    Publicada em: 16 ago 2017

  • Lei Ordinária 2196/2017

    Ementa: LEI MUNICIPAL Nº.2.196, 08 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE....

    Publicada em: 11 ago 2017

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