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454 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Lei Ordinária 2215/2017

    Ementa: LEI nº 2.215 DE 26 DE Outubro de 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS....

    Publicada em: 31 out 2017

  • Lei Ordinária 2214/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.214 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO....

    Publicada em: 30 out 2017

  • Lei Ordinária 2213/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.213 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE....

    Publicada em: 26 out 2017

  • Lei Ordinária 2212/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.212 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO....

    Publicada em: 25 out 2017

  • Lei Ordinária 2211/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.211 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO....

    Publicada em: 24 out 2017

  • Lei Ordinária 2210/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.210 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO....

    Publicada em: 23 out 2017

  • Lei Ordinária 2209/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.209 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1.347/2003 e dá outras providências....

    Publicada em: 19 out 2017

  • Lei Ordinária 2208/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.208 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.456/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 out 2017

  • Lei Ordinária 2207/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.207 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DO MUNICÍPIO....

    Publicada em: 06 out 2017

  • Lei Ordinária 2206/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.206 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE....

    Publicada em: 05 out 2017

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