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454 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Lei Ordinária 2225/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.225 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, para fins que menciona....

    Publicada em: 22 dez 2017

  • Lei Ordinária 2224/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.224 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO....

    Publicada em: 19 dez 2017

  • Lei Ordinária 2223/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.223 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS – “CONTRIBUINTE LEGAL”....

    Publicada em: 18 dez 2017

  • Lei Ordinária 2222/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.222 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Freitas, SC, para o Exercício de 2018. LOA...

    Publicada em: 14 dez 2017

  • Lei Ordinária 2221/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.221 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências”. LDO...

    Publicada em: 11 dez 2017

  • Lei Ordinária 2220/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.220 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE....

    Publicada em: 04 dez 2017

  • Lei Ordinária 2219/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.219 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 946/1997, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA....

    Publicada em: 01 dez 2017

  • Lei Ordinária 2218/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.218 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS....

    Publicada em: 30 nov 2017

  • Lei Ordinária 2217/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.217 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui o Plano Plurianual do Município de CORONEL FREITAS – SC para o período de 2018 a 2021. PPA...

    Publicada em: 13 nov 2017

  • Lei Ordinária 2216/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.216 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais 1.063/1999, 1.389/2004, 1.390/2004 e 1.391/2004 e dá outras providências. PLANO DIRETOR...

    Publicada em: 09 nov 2017

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