Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
457 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Lei Ordinária 1063/1999

    Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.063/99, 06 de agosto de 1999 DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PLANO DIRETOR)...

    Publicada em: 05 fev 2018

  • Lei Ordinária 1389/2004

    Ementa: LEI MUNICIPAL N 1.389, 11 de novembro de 2004. INSTITUI O PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PLANO DIRETOR)...

    Publicada em: 05 fev 2018

  • Lei Ordinária 1390/2004

    Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.390, 11 de novembro de 2004. DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DIRETOR)...

    Publicada em: 05 fev 2018

  • Lei Ordinária 1391/2004

    Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.390, 11 de novembro de 2004. DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DIRETOR)...

    Publicada em: 05 fev 2018

  • Lei Ordinária 2231/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.231 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais em Virtude de Nascimento, Morte, Situações de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública, no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social....

    Publicada em: 03 jan 2018

  • Lei Ordinária 2232/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.232 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO...

    Publicada em: 03 jan 2018

  • Lei Ordinária 2230/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.230 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA A BAIXA E INCINERAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 02 jan 2018

  • Lei Ordinária 2229/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.229 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos e Subsídios, Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores, e Dá Outras Providências....

    Publicada em: 28 dez 2017

  • Lei Ordinária 2228/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.228 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 dez 2017

  • Lei Ordinária 2227/2017

    Ementa: LEI Nº. 2.227 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO...

    Publicada em: 26 dez 2017

457 registros encontrados.
Página de 46