Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Lei Ordinária 2240/2018
Ementa: LEI Nº. 2.240 DE 18 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ...
Publicada em: 20 abr 2018
-
Lei Ordinária 2239/2018
Ementa: LEI Nº. 2.239 DE 18 DE ABRIL DE 2018. ...
Publicada em: 19 abr 2018
-
Lei Ordinária 2238/2018
Ementa: LEI Nº. 2.238 DE 29 DE MARÇO DE 2018. ...
Publicada em: 29 mar 2018
-
Lei Ordinária 2237/2018
Ementa: LEI Nº. 2.237 DE 06 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº. 2.217/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2018/2021 e a Lei Municipal Nº 2.221/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e alteração da Lei Municipal ...
Publicada em: 21 mar 2018
-
Lei Ordinária 2236/2018
Ementa: LEI Nº. 2.236 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. ...
Publicada em: 16 mar 2018
-
Lei Ordinária 2235/2018
Ementa: LEI Nº. 2.235 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. ...
Publicada em: 14 mar 2018
-
Lei Ordinária 2234/2018
Ementa: LEI Nº. 2.234 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. ALTERA A LEI Nº 2.232 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017....
Publicada em: 13 mar 2018
-
Lei Ordinária 2233/2018
Ementa: LEI Nº. 2.233 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.229/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Publicada em: 12 mar 2018
-
Lei Complementar 1347/2003
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.347, 09 de dezembro de 2003 Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera a Lei nº 1.315/2002 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências....
Publicada em: 23 fev 2018
-
Lei Ordinária 1698/2009
Ementa: Lei Municipal Nº 1.698, 18 de dezembro de 2009. Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. ...
Publicada em: 23 fev 2018
