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65ª Sessão Ordinária de 16 de Dezembro de 2019

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Presença
  • Data: 16 de Dezembro de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Câmara de Vereadores
  • Aberto ao Público: Sim
  • Detalhes: SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS-SC DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18 HORAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA 1º. Leitura, discussão e votação da ata nº. 64/2019, referente à sexagésima quarta sessão ordinária do ano de 2019. 2º. Leitura das Correspondências Recebidas e Expedidas. 3º. Espaço da Tribuna Popular. Sra Cassiane Ficagna 4º. Espaço da Tribuna Parlamentar. 5º. Leitura da Indicação nº. 30/2019, de autoria do Vereador Euclides Conte. 6º Leitura do ofício N°. 23/2019 – SAF, Coronel Freitas – SC, 12 de Dezembro de 2019. 7º. Leitura do Projeto de Lei nº. 65, 09 de Dezembro/2019. Dispõe sobre suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente do município. 8º. Leitura do Projeto de Lei nº. 66, 12 de Dezembro/2019. Dispõe sobre a alteração da lei municipal N° 946/1997, que trata do fundo municipal de assistência. 8º. Leitura do Projeto de Lei nº. 67, 12 de Dezembro/2019. Estabelece diretrizes no município de Coronel Freitas/sc para utilizar o enquadramento empresarial simplificado (EES) e seus procedimentos de correntes da lei estadual N° 17.071, de 12 de Janeiro de 2017 e das leis federais N° 11,598, de 03 de Dezembro 2007 e N°13.874 de 20 de Setembro de 2019 que institui a declaração de direitos de liberdade econômica e dá outras providencias. 9º. Palavra Livre dos Vereadores. Presidente da Câmara de Vereadores, sr. Mauricio Sirtuli.

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