Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Comissões

Buscar por data

JUSTIÇA REDAÇÃO E LEIS
Permanente

Finalidade: Regimento Interno: Artigo 42. Compete a Comissão de Justiça redação e leis manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação quanto ao seu aspecto constitucional, legal, gramatical e lógico. Parágrafo único – A Comissão de Justiça Redação e Leis, emitirá parecer sobre todos os processos que tramitam pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária, diretrizes orçamentárias, plano plurianual e o parecer do Tribunal de Contas.

ORÇAMENTO E FINANÇAS
Permanente

Finalidade: REGIMENTO INTERNO: Artigo 43.*Compete a Comissão de Finanças e Orçamento, emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre: I - plano plurianual; II - diretrizes orçamentárias; III - propostas orçamentárias; IV - proposições referentes às matérias tributarias, abertura de crédito, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem despesa ou receita do Município, acarretam responsabilidade ao Erário Publico ou interessem ao crédito e ao patrimônio Público Municipal; V - os pareceres prévios do Tribunal de contas do Estado sobre as contas de Prefeito e da Mesa Câmara; VI -* proposições de qualquer natureza que alterem ou fixem a remuneração dos servidores Municipais, Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários municipais. * RESOLUÇÃO Nº 4 DE 03/12/2004.

EDUCAÇÃO CULTURA SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Permanente

Finalidade: REGIMENTO INTERNO: Artigo 44. Compete a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, emitir parecer sobre os processos de cunho educacional, ensino artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, á higiene e a saúde publica e as obras assistenciais, turismo e lazer.

OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Permanente

Finalidade: REGIMENTO INTERNO: Artigo 45. Compete a Comissão de Obras, Serviço Público e Atividades Privadas, emitir parecer sobre os processos atinentes a realização de obras e execução de serviços pelo Município, Autarquias, Entidades Parasitais e concessionárias de serviço público, agricultura e meio ambiente, e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas a deliberação do plenário.

MEIO AMBIENTE
Temporária

Finalidade: TODAS AS MATÉRIAS RELATIVAS QUE DEVAM SER DELIBERADAS.

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
Temporária

Finalidade: DELIBERAR E AVALIAR MATÉRIAS RELACIONADAS OU INTRÍNSECAS.